2023

4° Congresso Mundial de Educação Sesc RJ 2023 reúne palestrantes nacionais e internacionais

Sistema Comércio /

A 4ª edição do Congresso Mundial de Educação Sesc RJ acontece até 27 de outubro, nos formatos presencial e virtual. O tema “Despertar das Consciênciashttps://www.youtube.com/playlist?list=PL-iKv0u4hOm0nv9MbpYLknqLRiEjfAskA”, escolhido para 2023, convida à reflexão sobre os pilares que fundamentam as ações educativas no Sesc RJ: o anticapacitismo, o antirracismo, letramento científico e que dialogam, profundamente, com a complexidade do mundo […]

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Senac-MS participa do projeto MS Qualifica com formação profissional na área do comércio

Sistema Comércio /

O Sistema Comércio-MS, por meio do Senac-MS, participa do projeto de qualificação social e profissional do Governo do Estado, o MS Qualifica, cujo objetivo é inserir os trabalhadores no mercado de trabalho. O Senac-MS vai realizar a formação profissional na área do comércio de bens, serviços e turismo. “Para nós, do Sistema Comércio-MS, é de

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Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (24).

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Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.  O autor do projeto é o

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Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4173/23,

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Comissão aprova projeto que garante vaga em creche e pré-escola pública perto do trabalho dos pais

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis pela criança. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Comissão aprova garantia de medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com

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Segue para CAS projeto que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência oftalmológica a alunos da educação básica, nesta terça-feira (24). O projeto, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), ganhou parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) com emenda assegurando também a assistência auditiva dos estudantes. Agora, segue para votação

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