2023

Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater a eficiência dos chamados points of care (POC), que são espaços de testagem rápida realizada fora das instalações físicas dos laboratórios clínicos. Em geral, os POCs funcionam nos locais de cuidado ao paciente, como consultórios, hospitais, farmácias, pronto […]

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Comitiva da Fecomércio-RS vai a Brasília defender interesses do setor

Sistema Comércio /

No dia 25 de outubro, uma comitiva da Fecomércio-RS, liderada pelo vice-presidente setorial de Turismo e Hospitalidade, Manual Suárez, cumpriu agenda em Brasília para defender os interesses do comércio de bens, serviços e turismo. Na ocasião, o grupo esteve reunido com a deputada federal Magda Moffato e com os senadores Hamilton Mourão, Davi Alcolumbre, Oriovisto Guimarães, Flávio

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Fecomércio-MA é homenageada no Prêmio Nobre 2023

Sistema Comércio /

Nesta quinta-feira (26), no espaço Residencial, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) foi homenageada na 17ª edição do Prêmio Nobre 2023, que teve como tema o Outubro Rosa. O evento foi assinado pela idealizadora, a apresentadora de TV, empresária e colunista social Madalena Nobre. A premiação foi

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Presidente do Sistema Fecomércio-BA recebe a comenda 22 de Abril da Prefeitura de Porto Seguro 

Sistema Comércio /

Uma celebração ao trabalho desenvolvido pelo Sistema Comércio para a comunidade de Porto Seguro nos últimos 13 anos. Esse foi o tom da solenidade na noite de quinta-feira (26/10), no centro de convenções do Senac Porto Seguro, em que o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, recebeu a a comenda 22 de abril. Trata-se da

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Reforma tributária: relatório do Senado traz avanços, mas ainda penaliza o setor de serviços, destaca CNC

Ações Institucionais /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que o relatório da reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, traz diversos avanços em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. A ampliação de segmentos em regimes especiais e com redução de

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Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para auxiliar a ampliação de seu parque industrial e a diversificação de suas atividades. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta do Poder Executivo tem o objetivo de

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Projeto inclui hidrogênio verde na matriz energética nacional

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se tornam elementos da matriz energética brasileira, o que possibilita o desenvolvimento de um mercado e de uma regulação própria. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Gilson Marques (Novo-SC).

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Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Esse custo operacional será obtido mediante a soma dos custos de produção

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Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) quando forem receber o benefício ou resgatar os valores acumulados. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),

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