2023

CNC acompanha seminário sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados

Ações Institucionais /

A equipe da Diretoria de Relações Institucionais (DRI) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanhou nesta quarta-feira (1º) o seminário “Reforma Administrativa: qualidade de gastos do governo no setor público”, na Câmara dos Deputados. “O seminário é oportuno, se afina com o posicionamento da maior entidade do comércio de bens, […]

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CNC Innovation Day Florianópolis encerra com muitas inspirações para o setor terciário

Ações Institucionais, Sistema Comércio /

Mais de 500 pessoas participaram do CNC Innovation Day, em 31 de outubro, na Acate, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube. O evento foi realizado pela Fecomércio-SC em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo– CNC para fomentar os ecossistemas locais de inovação.  “Quero agradecer ao presidente da CNC, José

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Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, regulamenta o instituto do trust, instrumento de sucessão familiar do direito internacional ainda inédito no Brasil. A proposta prevê regras sobre a tributação dos bens do trust e dos rendimentos associados a esse patrimônio. O texto também disciplina os efeitos produzidos, no

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Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social . Esse auxílio é devido a segurados do RGPS que sofrerem qualquer acidente que provoque sequelas ou diminua a

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Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes no País será assegurado aos portadores de diploma de curso superior expedido por instituição de ensino oficialmente reconhecida em Design de Interiores e de Ambientes. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.369/16, que

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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é o substitutivo

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Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Projeto de Lei 4719/20,

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Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovar normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PLC 90/2018 será encaminhado à sanção presidencial. O

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Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar (PV-PI), o texto do Projeto de Lei 4050/23 foi aprovado na forma de

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