2023

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. O texto, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu um substitutivo do senador Romário (PL-RJ). A proposta deve passar por turno suplementar de votação na CAE antes de seguir […]

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CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022, que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. O

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Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. Agora, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) e determina

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Comissão aprova política de indução à docência na educação básica

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e obteve relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com emenda que substitui o texto original, prevendo que as ações relacionadas

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Comissão cancela votação de parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde

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A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (7) para votar o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A reunião ainda não foi remarcada. O relator, deputado Bacelar (PV-BA), já entregou a última versão

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Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta

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Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Com isso, a proposta será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a partir das 14h. A aprovação do calendário especial permite que a PEC seja votada em dois turnos em um único

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Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO). A audiência será realizada no plenário 7, a

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Indústria dos games no Brasil é tema de audiência hoje

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A Subcomissão dos Esportes Eletrônicos da Câmara dos Deputados, vinculada à Comissão do Esporte, promove audiência nesta quarta-feira (8) sobre a indústria dos games no Brasil. O debate foi proposto pelo relator da subcomissão, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Segundo dados da pesquisa Game Brasil 2023, quase metade (48,8%) dos entrevistados pratica esportes eletrônicos. Os jogos

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Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (8) as regras para a venda de mercadorias estrangeiras na internet. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O debate foi proposto pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é

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Comissão debate inclusão de vacina contra Covid-19 no calendário de imunização de bebês e crianças

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a recomendação é priorizar crianças de 6  meses a menores de 5 anos. Para a deputada Bia

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