2023

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

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Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por dano moral, o relator de proposta que trata do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), reiterou sua disposição de apresentar relatório contrário à aprovação. Ele considera […]

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Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

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Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação no dia 23 de novembro. Inicialmente, a votação dos vetos pelo Congresso estava marcada para nesta quinta-feira (9). A prioridade será dada para os vetos que tratam: do novo arcabouço fiscal, do voto de qualidade a favor do

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Audiência discute segurança jurídica para produção de hidrogênio verde no País

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A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde discute na segunda-feira (13), às 10 horas, no plenário 14, a segurança institucional e jurídica para produção e consumo do hidrogênio sustentável no Brasil. A reunião foi proposta pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), relator do colegiado para o tema. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Minas e

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Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestruturação da carreira pública de assistência social no Distrito Federal. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 14 horas, no plenário 8. O requerimento para a realização da audiência foi

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Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil

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A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados discutem na próxima segunda-feira (13) a metodologia usada para analisar o ciclo de vida dos combustíveis. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão especial, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele explica que, para

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Senac mais uma vez entre os principais parceiros da Cisco NetAcad

Sistema Comércio /

Em novo reconhecimento da Cisco Networking Academy (NetAcad), o Senac recebeu, por sua atuação ao longo de 2023, o certificado Premier+ por, entre todos os parceiros da NetAcad no mundo, ter ficado entre os 5% que mais contribuíram para os cursos ofertados pela instituição. “Nosso compromisso com a inovação e a tecnologia na educação é

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Conselho Estadual de Combate à Pirataria de SC participa de reunião da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS

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O trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), de Santa Catarina, foi pauta da reunião da Comissão de Combate à Informalidade (CCI), da Fecomércio-RS, no dia 8 de novembro. A reunião contou com a participação, on-line, do presidente e do secretário executivo, do Cecop, Jair Antonio Schimitt e Diego Damiani, respectivamente, que

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Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

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Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários

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