2023

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos em planos de carreira e estatutos do magistério, incluindo a aposentadoria especial. O professor readaptado é aquele realocado para um novo cargo, geralmente na área administrativa ou pedagógica, em razão de limitações adquiridas por problema de saúde. Na prática, medida garante que […]

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Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode sofrer penalidades, como multa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Alberto Fraga (PL-DF). Ele afirma que recentemente as companhias aéreas

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Plano Plurianual: relatório preliminar pode ser votado na CMO

Diário Legislativo /

O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023), com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. No projeto

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Pacheco anuncia sessão do Congresso e pautas do Plenário do Senado

Diário Legislativo /

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou sessão conjunta na próxima quinta-feira (23). Na terça-feira (21) e na quarta-feira (22), haverá sessões do Plenário do Senado. As pautas de votações do Congresso e do Senado devem ser definidas até esta sexta-feira (17). No entanto, Pacheco antecipou alguns itens que podem ser

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Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado voluntário da carbono no Brasil. O Brasil se prepara para o mercado de carbono O pedido é da deputada Socorro Neri (PP-AC). Ela quer debater o Projeto de Lei 2148/15, que cria incentivos para

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Fecomércio-BA promove evento com foco no incentivo ao empreendedorismo jovem

Sistema Comércio /

A manhã de 15 de novembro foi marcada por networking, experiências e conexões com quem está se destacando no mundo dos novos negócios, durante a 1ª edição do Café Meu Primeiro Negócio. O evento que aconteceu no Espaço Mário Cravo da Casa do Comércio reuniu nomes como Pedro Magalhães, Alexandre Rodrigues, Ana Clara Couto, Jorge Ázaro e

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Flip+Sesc agita Paraty com ações literárias e culturais

Sistema Comércio /

O Sesc – instituição que integra o Sistema Comércio – estará presente em mais uma edição da Festa Literária Internacional de Paraty – Flip, dessa vez como parceiro institucional em uma programação literária e cultural voltada a crianças, jovens e adultos. As ações Flip+Sesc serão realizadas em uma nova área montada no Largo de Santa

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Inteligência Artificial: Fecomércio-SP e grupo de entidades defendem regulamentação equilibrada

Sistema Comércio /

Há uma crescente preocupação no setor produtivo e nas entidades representativas setoriais de que a criação do Marco Civil da Inteligência Artificial (IA) gere uma regulamentação distante dos padrões internacionais e fique obsoleta antes mesmo da sua sanção. Isso ocorre diante da aceleração na tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.338/23, que busca regular a tecnologia no Brasil. Em razão disso,

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Série E agora, Brasil? debaterá os desafios do Banco Central e a revolução dos pagamentos digitais

Ações Institucionais /

Nesta edição do E agora, Brasil?, a quinta e última de 2023, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, fala sobre o que esperar sobre o dinheiro no futuro, o PIX, o anúncio do DREX e como é possível alinhar segurança às novas tecnologias. A transmissão on-line será nesta sexta-feira, 17 de novembro, às 10h30,

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20ª Conescap homenageia presidente Tadros com a medalha Empresários de Serviços do Brasil 

Sistema Comércio /

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac foi homenageado com a medalha Empresários de Serviços do Brasil durante a solenidade de abertura da 20ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap) e a 17ªConvenção Regional do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), no Centro de Eventos, em

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