O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços). Neste ano, a renovação é de um […]
Veja que senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministros Read More »
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
O presidente Gilton Lima reuniu advogados tributaristas para analisar deficiências e propor soluções, as quais serão encaminhadas à CNC
Fecomércio-AL promove a criação de grupo de discussão de pautas tributárias Read More »
Fecomércio-DF e Instituto Jovem Exportador deram início ao projeto Café com o Embaixador, com a missão de abrir portas aos empreendedores e startups da capital federal que buscam o mercado internacional
Café com o embaixador do Marrocos reúne empreendedores do Distrito Federal Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Valor Adicionado negativo das empresas (entradas de mercadorias e
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS Read More »
O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a medida cautelar fiscal só recairão sobre responsáveis solidários ou subsidiários quando o patrimônio da pessoa jurídica for insuficiente para o pagamento da dívida tributária. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar Read More »
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa. Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso
Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro Read More »
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) renunciou ao seu mandato que se encerraria na terça-feira (31). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, ele teve o nome confirmado nesta quinta-feira (26), por unanimidade, pelo Conselho de Administração da Estatal. O suplente do senador é o empresário Theodorico Netto. No início
Jean Paul Prates renuncia ao mandato para assumir Petrobras Read More »
Com segunda queda seguida e no menor nível em nove meses, ano inicia com confiança do comerciante em baixa
Comércio começa 2023 menos otimista Read More »
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197, de 2021) é um dos destaques, em razão dos ataques golpistas às
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação Read More »
