2023

Comitiva chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou hoje (29) a Roraima. A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena

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MEC divulga editais do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar o material, os estudantes participantes desses certames devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados,

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Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal. Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de

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Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto sobre

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Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Da Vitoria (PP-ES) e outros três parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates

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Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano

A bancada do Psol anunciou que o deputado eleito Guilherme Boulos será o líder do partido em 2023. Boulos tomará posse em 1º de fevereiro para exercer seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele substituirá a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que estava no cargo desde fevereiro de 2022. Boulos chega à Câmara como o deputado

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Eduardo Girão oficializa candidatura à presidência do Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) oficializou nesta sexta-feira (27) sua candidatura à presidência do Senado. A eleição será feita na próxima quarta-feira (1°), após a cerimônia de posse dos novos senadores. O pedido de registro da candidatura do senador foi feito por ofício enviado ao atual presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. No documento, Girão

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