2023

Congresso inaugura trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula na quinta-feira

Diário Legislativo /

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a […]

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Incorporações e fusão de partidos serão levadas em conta na eleição da Mesa da Câmara

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a incorporação do Pros pelo Solidariedade, do PSC pelo Podemos e a fusão do Patriota com o PTB, formando um novo partido, chamado Mais Brasil, serão observadas no cálculo da proporcionalidade partidária e na definição sobre o atendimento da cláusula de barreira. Com a

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Deputados eleitos em outubro tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Diário Legislativo /

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomam posse nesta quarta-feira (1º) em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia: 10 horas

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Saiba como será a sessão de posse dos deputados, nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

Na sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara, que se realiza nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são

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Roraima: ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros

Diário Executivo /

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami e escolta para os líderes, diante de ameaças feitas por garimpeiros às lideranças

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