Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami. “Temos essa […]
Garimpeiros começam a fugir da Terra Indígena Yanomami Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação da embaixadora do Reino Unido, Stephanie Al-Qaq. A última a entregar seus documentos foi a embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, por
Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores no Brasil Read More »
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (4) que houve um desmonte na área ambiental, nos últimos quatro anos, e que está sendo realizado um grande esforço para retomar políticas de proteção para o setor. Ela participou, neste sábado, da 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano acontece no
Brasil tem potencial para juntar ecologia e economia, diz Marina Silva Read More »
O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da
Governo lança programa para reduzir filas no sistema de saúde Read More »
O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O texto tramita na Câmara dos Deputados Batizado como “Protocolo Não é Não”, ele prevê que os estabelecimentos deverão manter pessoal treinado para agir em caso de denúncia de
O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do ex-senador Roberto Muniz (BA) e altera a Lei de Defesa da
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual Read More »
A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A representação de cada legenda deve respeitar o critério da proporcionalidade: as maiores bancadas no Senado e na Câmara ficam com mais cadeiras. O presidente do colegiado será um senador, enquanto
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento Read More »
Definidos os blocos partidários, senadores seguem na articulação para escolher as presidências das 14 comissões permanentes da Casa, responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas, entre outras atribuições. A expectativa dos líderes partidários é finalizar o acordo até o final da próxima semana. Tradicionalmente, a ordem de escolha segue a proporcionalidade das bancadas de
Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões Read More »
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia no domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro. A primeira permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada
Duas medidas provisórias perderam validade no domingo Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se na sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta: – o deputado Dr. Benjamim (União-MA) assumiu a vaga de Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações; – a deputada Geovania
