O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização da medida ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, sem prejuízo da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). De autoria da deputada Sâmia […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autoridade monetária e estabelece quarentena para diretores do órgão. A proposta foi apresentada pelo líder do Psol, deputado Guilherme Boulos (SP), na semana em que a manutenção da taxa de
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores Read More »
Nos próximos dias a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) elegerá seu novo presidente para um período de dois anos. Depois dessa escolha, os parlamentares começarão a apreciar as 49 matérias que aguardam o parecer do colegiado. Responsável pela análise de projetos sobre corrupção, modernização gerencial, transparência pública, defesa da livre concorrência e repressão à
CTFC avalia gestão pública e analisa projetos de defesa do consumidor Read More »
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que umas das prioridades do partido para este ano é debater mudanças na política econômica para estimular a retomada dos investimentos e dos empregos no País. Segundo ele, o Brasil “precisa voltar a ter um governo”. “O PDT apoia a retomada de uma
Líder do PDT defende mudanças na economia para estimular investimentos e empregos Read More »
O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer até meados de maio. A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirma que há um desejo da sociedade por um sistema de impostos mais moderno
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio Read More »
Segundo senadores afirmaram para a Agência Senado, nesta semana, a negociação para a definição dos presidentes e vice-presidentes das 14 comissões permanentes do Senado ainda não terminou, mas deve sair antes do final do mês. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que tudo estará definido na semana que vem. Já os senadores Plínio Valério (PSDB-AM)
Definição de presidências das comissões permanentes deve sair nas próximas semanas Read More »
A nova etapa da Agenda Institucional, desenvolvida pela CNC com o apoio da Renalegis, das Federações e dos sindicatos, vai trazer as prioridades dos setores em cada Estado
Seguindo a Agenda Institucional do Sistema Comércio, o documento do DF mapeou as demandas e os anseios do setor produtivo; conteúdo será entregue às autoridades dos poderes públicos distrital e federal
CNC colabora com propostas e recomendações de políticas públicas da Fecomércio-DF Read More »
Objetivo do contrato foi promover cursos e palestras para servidores públicos estaduais da área de tecnologia
Senac-AC certifica servidores do Governo do Acre Read More »
Desaceleração do nível geral de preços e do desemprego foi neutralizada pela deterioração das condições de crédito, e varejo avançou 1% em 2022
Após menor avanço em seis anos, varejo deve crescer 0,6% em 2023, estima CNC Read More »
