O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. Sem uma política de valorização permanente desde 2019, o piso é negociado ano a ano entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais sindicais durante a discussão do […]
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização Read More »
Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataSenado revela que 62% dos brasileiros concordam com a criação de um imposto específico para os mais ricos do país. Segundo o levantamento Panorama Político 2023, 34% desaprovam a taxação de grandes fortunas. Cerca de 5% dos
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular Read More »
As maiores onerações podem ser sobre aluguel de imóveis, locação de mão de obra e vigilância
O presidente da entidade, Ladislao Monte, propôs prorrogar os incentivos, concedidos durante a pandemia, até 2032
Fecomércio-AP e governo do Estado discutem a prorrogação de incentivos fiscais Read More »
Grupo da Fecomércio-SE finalizou a rodada de visitas técnicas do projeto a cidades do interior de Sergipe para identificar as demandas que necessitam de apoio e os potenciais a serem estimulados
Técnicos do projeto Vai Turismo realizam visita técnica em Tobias Barreto-SE Read More »
Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial. De acordo com o texto,
MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Read More »
Melhora na avaliação da renda e perspectiva de ampliar consumo alavancaram a intenção de consumir em fevereiro. Crédito caro e seleto é apontado como entrave
Intenção de consumo das famílias com menor renda retoma nível pré-pandemia Read More »
A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de imóveis em áreas rurais ou urbanas. A nova MP foi publicada nesta quarta-feira (15). Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de
Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida Read More »
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Trata-se da reapresentação do
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG), anula o trecho do Decreto 11.374/23 que permitiu a elevação das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas. A alegação do deputado é que o decreto não respeitou o princípio constitucional da anterioridade nonagesimal (noventena), que estabelece
Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras Read More »
