2023

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários e facilita a regularização de antigas ocupações. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto faz ajustes na Lei do […]

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Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PL 2.470/2022 será agora encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Durante a discussão do projeto, que teve sua votação adiada

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Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos A matéria retorna ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Adriana

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Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 757/22, do Poder Executivo, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem, permitindo o estabelecimento de preços temporariamente em situações de abuso de poder econômico ou defasagem de valores. A

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CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da primeira e da última diária em hospedagem, quando o período for menor que 22 horas. O PL 2.645/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi aprovado na forma de substitutivo do senador Dr. Hiran (PP-PR)

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Incentivo à formação de professores para a educação básica vai à Câmara

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A Comissão de Educação (CE) confirmou, nesta terça-feira (21), a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para serem professores nas escolas públicas do ensino infantil, fundamental e médio. O Projeto de Lei (PL) 3.824/2023 precisou tramitar em turno

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Cancelada audiência de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com Marina Silva

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Foi cancelada a audiência que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizaria com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta quarta-feira (22). A vinda da ministra atenderia a requerimento do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O deputado pede, por exemplo, que Marina Silva apresente o plano

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Comissão debate reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor. O debate foi sugerido pela deputada Ana Pimentel (PT-MG). Ela destaca que a crise climática está provocando impactos diretos na saúde pública de maneira preocupante. “O aumento extremo das temperaturas

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Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil. “O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso adequado a moradias dignas”, aponta o deputado Max Lemos (PDT-RJ),

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