A Comissão de Agricultura (CRA) é o principal espaço do Senado para discutir um tema que tem relevância especial para o Brasil em 2023: a insegurança alimentar. No ano passado, o país voltou a figurar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). O assunto deve ser […]
CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar Read More »
As metas deveriam ser alcançadas até 2024. Clique em cada uma para conferir a avaliação do Inep sobre o seu cumprimento. Meta 1 — Universalizar (100%) até 2016 a educação infantil (4 e 5 anos), com cobertura de pelo menos 50% das crianças até 3 anos. Houve progresso na cobertura da educação infantil, embora parte
As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep Read More »
Iniciativa realizada na cidade de São Paulo do Potengi fez parte do projeto Ver com Saúde, do Sesc, que realiza exames oftalmológicos e cuidados preventivos gratuitos
Sesc-RN doa óculos e realiza consultas gratuitas em ação solidária Read More »
O Rio Empreender Criativo é um concurso cultural on-line que irá desenvolver soluções inovadoras com base tecnológica em negócios referentes à economia criativa
Fecomércio-RJ e Sebrae lançam Hackathon para incentivar projetos de economia criativa Read More »
O presidente da entidade, Marcos Andrade, reforçou a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, para a perda de competitividade das empresas
Fecomércio-SE e Sefaz discutem as mudanças na alíquota modal do ICMS Read More »
O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares no transporte aéreo. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, serão reservados dois assentos com características estruturais e dimensões especiais para passageiros obesos nos voos. “É notória, nos últimos anos, a redução do tamanho e da distância
Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares Read More »
O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévia com o sindicato da categoria como requisito de validade para a dispensa em massa de empregados. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados foi motivada pela fraude contábil nas Americanas, estimada em R$ 20 bilhões. A empresa emprega 40 mil trabalhadores e deve passar por
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa Read More »
Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas a obras públicas em geral, transportes de terra, mar e ar. Cabe também à comissão, composta por 23 membros titulares e igual número de suplentes, debater proposições sobre recursos geológicos, serviços de telecomunicações,
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras Read More »
Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para o biênio 2023-2024. A CDR, uma das 14 comissões permanentes do Senado Federal, discute assuntos como desigualdades regionais, políticas para desenvolvimento de estados e municípios, e planos para o desenvolvimento social e econômico. Outra atribuição
CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outro órgãos. Faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; estado de defesa, sítio e
CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos Read More »
