O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela internet. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação valerá para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, para os órgãos do Poder Legislativo Federal, do Poder Judiciário da […]
Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral norte de São Paulo. A imprensa noticiou que comerciantes estão vendendo água e alimentos a preços exorbitantes.
Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do Meio ambiente (CMA) trata de temas relacionados às florestas, aos recursos naturais e hídricos, à fauna e à flora. A comissão, que nos próximos dias escolherá o senador que irá presidi-la no biênio 2023-2024, avalia também a Política Nacional do Meio Ambiente
CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável Read More »
Serão disponibilizadas qualificações nas áreas de produção e qualidade, sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico e design
Fecomércio-SC e Sebrae oferecem consultoria especializada às empresas Read More »
A ferramenta proporciona meios de pagamento, logística de entrega e endereço individual para cada loja
Fecomércio-GO apresenta plataforma de marketplace para lojistas Read More »
Em cerimônia, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RJ reconheceu o apoio das prefeituras e sindicatos para a realização do projeto
Sesc Verão RJ 2023 beneficia cerca de dois milhões de pessoas Read More »
O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao vivo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os valores
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais Read More »
O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência e monitorar alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar ou metabólica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também assegura aos fisioterapeutas o livre acesso a unidades de promoção de saúde física,
Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta Read More »
O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a instituições de ensino superior como segurados obrigatórios da Previdência Social. Hoje, já são segurados obrigatórios os pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem, concomitantemente, outra atividade formal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade
Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS), anula o decreto do presidente Lula que suspendeu a concessão de novos registros para clubes, escolas de tiro e colecionadores, de atiradores e de caçadores (CACs). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Publicado em 1º de janeiro, o Decreto 11.366/23 também restringiu a
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs Read More »
