2023

Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador Weverton (PDT-MA), a matéria faz modificações na Lei 14.457, de 2022, que institui o programa Emprega + Mulheres. Pelo projeto, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deverá implementar iniciativas com […]

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Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Diário Legislativo /

Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana de março. A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º, e a Frente Parlamentar da

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CCT vai analisar ‘silêncio positivo’ e tributação de pesquisa em nanotecnologia

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger novos presidentes e vices para os anos de 2023 e 2024. Esta comissão analisa todos os projetos que tratam do desenvolvimento científico, da inovação tecnológica, comunicação e outros assuntos correlatos. A CCT também é

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Parceria entre Fecomércio-SC e Sebrae oferece consultoria especializada às empresas associadas aos sindicatos

Sistema Comércio /

A Fecomércio-SC e o Sebrae uniram forças para acelerar as empresas em Santa Catarina, tornando o comércio mais competitivo e lucrativo. Desde o início de fevereiro estão disponíveis vouchers de R$ 1.000 em consultorias aos empresários associados aos sindicatos filiados à Federação. O valor é válido somente para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte,

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Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI.

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Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que a distribuição das refeições ocorra em espaços sanitariamente adequados e forneçam uma base

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