2023

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP será votada ainda pelo Senado. Aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado

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Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

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A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30

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Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental

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Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista. Este será o 16º ano de atuação da frente, que conta com a participação de 138 deputados. Coordenador da frente, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou que a agenda socioambiental terá centralidade do governo Lula e que o trabalho do grupo

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Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP), cria o Programa Federal de Combate à Fome, que visa garantir alimentação para os alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa beneficia crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza

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Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e médio), a educação política e financeira. Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta também

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Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

Diário Legislativo /

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá ser automática e estaria garantida pela tecnologia atual. Segundo ele, esse mecanismo, que é uma preocupação de prefeitos e governadores, já foi discutido com o Banco

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Sesc Centro é reinaugurado no Paraná e abre suas portas para o público

Sistema Comércio /

O prédio histórico do Sesc Centro, inaugurado em 1959, passa a ter uma nova história a partir de agora. Após seis anos e meio sem atividades e de um minucioso processo de restauro e reforma, a histórica unidade do Sesc-PR volta a receber o público a partir desta terça-feira (28).  A solenidade de reinauguração foi realizada

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