A palestra do Pós-NRF 2023 é gratuita e direcionada aos empresários de micro e pequenas empresas do comércio varejista
Sistema Fecomércio-PR e Sebrae-PR apresentam as principais tendências da NRF Read More »
O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer outro órgão ou entidade ou similar. O texto em análise na Câmara dos
O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos à União por empresas públicas, como a Caixa, e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil, sejam usados para reduzir o custo do financiamento de equipamentos adquiridos por pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o
Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência Read More »
O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), no momento da declaração anual de ajuste, as despesas com a compra da casa própria, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme
Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria Read More »
No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputadas saudaram conquistas, mas lamentaram a lentidão em que ocorrem, pedindo a garantia de direitos fundamentais, como o fim da violência e da desigualdade salarial. A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene em homenagem à data. Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) afirmou
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de 210 deputados e senadores. O setor, que engloba as atividades de prestação de serviços e de comércio, tem forte representação no Congresso Nacional. O grupo, que na legislatura anterior era comandado pelo ex-deputado Laércio Oliveira (SE),
Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços Read More »
Aprovada nessa terça-feira (7) pela Câmara dos Deputados, chega em breve ao Senado a medida provisória que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. Inicialmente, a MP 1.140/2022, abrangia apenas o sistema e ensino. Mas os deputados
Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual Read More »
Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (8) seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta. Tradicionalmente,
Comissões do Senado elegem seus presidentes e retomam os trabalhos Read More »
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse aos deputados do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara que caso o Congresso decida dar um tratamento diferenciado a alguns setores em relação ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a alíquota terá de ser maior para os demais setores. A alíquota
O evento é consolidado como um dos maiores das Américas voltado para o setor de transporte de carga, logística, intralogística e comércio exterior, e reúne empresas de toda a cadeia de valor
Feaduaneiros marca presença na 27ª edição da Feira Intermodal Read More »
