O congresso, realizado anualmente na cidade de Torres, promove debates sobre temas eficazes no dia a dia dos dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes
Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS abre inscrições Read More »
O Projeto de Lei 295/23 determina que, a partir de janeiro de 2035, só poderão ser comercializados no País veículos novos – nacionais ou importados – com motorização elétrica. A regra vale para ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário e bonde. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. No caso
Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035 Read More »
O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o kit, que fará parte do material escolar
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública Read More »
O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de publicidade da administração pública seja destinada a contratos com veículos de comunicação de pequeno porte. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera normas gerais para licitação de serviços de publicidade (Lei 12.232/10). “A ideia é garantir às pequenas empresas de
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte Read More »
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com o Código Penal, o termo hediondo é utilizado para classificar crimes que, por sua natureza, causam repulsa da sociedade, como o homicídio,
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Read More »
O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. “Pretendemos, dessa forma, incluir no ordenamento jurídico brasileiro norma que atualize as políticas públicas de saúde,
Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Read More »
Senadores da oposição protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória (MP 1.163/2023) que instituiu taxação temporária sobre exportação de petróleo bruto. A medida foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de fevereiro e publicada em 1º de março. A
Oposição recorre ao STF contra taxação extra do petróleo exportado Read More »
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais Read More »
Para participar, é necessário ter idade mínima de 18 anos e conhecimento ou experiência nas áreas de compras, administração e comércio
O turismo e a economia local são os ramos a serem mais beneficiados
Cetur-TO comemora lançamento da planta batimétrica do Lago de Palmas Read More »
