2023

Aprovada criação de frente parlamentar de apoio ao microcrédito

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o projeto foi relatado em Plenário pelo senador Jayme Campos (União-MT) e segue agora para promulgação. De acordo com Esperidião Amin, “os […]

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CE cria subcomissão temporária para analisar ensino médio

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A

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Comissão de Agricultura faz reunião de planejamento na quinta

A Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (16), às 8h, para definição dos trabalhos iniciais do colegiado neste ano. Na última quarta (8), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o senador Efraim Filho (União-PB) foram eleitos, por aclamação, para a presidência e a vice-presidência da comissão. Na ocasião, Soraya prometeu pautar

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Senado vota comprovação obrigatória do período de descanso do solo rural

Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado desta quinta-feira (16). Esse “período de descanso da terra” é chamado de pousio. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 6.546/2019 altera o Código

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Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

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