2023

CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento

Diário Legislativo /

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Nesta quarta-feira (15), o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que esse debate público deverá ocorrer dentro de 21 dias. A matéria, PL 3.713/2019, foi retirada de pauta […]

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Grupo do Estatuto do Trabalho se reúne nesta quinta-feira

Diário Legislativo /

Os senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre os objetivos da sugestão estão o de reverter os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 e o de resgatar princípios da Consolidação das

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Em evento da CNC, vice-presidente Geraldo Alckmin defende diferenciação de alíquotas setoriais na reforma tributária

Ações Institucionais /

Medida reconhece importância fundamental do comércio de bens, serviços e turismo para a economia e geração de empregos. Declaração foi dada durante cerimônia de entrega de documentos da Agenda Institucional do Sistema Comércio

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Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres

Diário Legislativo /

Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre tem que gastar quase tudo

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Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso

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Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que muitas vezes enfrentam a exigência de laudos recentes para ter acesso a políticas públicas. O projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado com mudanças feitas pela

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Comissão vai ouvir ministros da Educação, da Cultura e do Esporte

Diário Legislativo /

A nova composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) requerimentos para que sejam ouvidos em audiências públicas os ministros da Educação, da Cultura e do Esporte. Eles vão explicar à comissão seus planos e estratégias para os próximos anos. O presidente da CE é o senador Flávio Arns

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Senado convida Haddad e Campos Neto para sessão temática sobre juros

Diário Legislativo /

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de convidados de uma sessão de debates temáticos que será realizada pelo Senado para debater “Juros, inflação e crescimento”. Requerimento com esse objetivo foi aprovado pelos senadores em sessão plenária nesta terça-feira (14). O pedido é de

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