O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que segue […]
Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Read More »
Quase mil pessoas foram capacitadas na área de TI, o que tem contribuído para a formação de profissionais qualificados para o mercado
Senac Pernambuco comemora três anos de parceria com o Porto Digital Read More »
Se confirmado, o faturamento será 2,8% acima do ano passado, mas 2,7% abaixo do nível pré-pandemia. Cesta de bens e serviços relacionada à data está 8,1% mais cara do que em 2022
Páscoa: varejo deve faturar R$ 2,49 bilhões em 2023 Read More »
Sampaio, que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, apresentou ao parlamentar as diretrizes do programa Vai Turismo, iniciativa da Confederação
Cetur e DRI se reúnem com presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados Read More »
Acordo abre formalmente o processo para que, em um futuro breve, alunos matriculados no curso de Gastronomia das duas escolas possam fazer intercâmbio profissional.
Senac-RN firma parceria com escola profissional portuguesa Read More »
A iniciativa vem ao encontro de diversas pesquisas que apontam a necessidade de atentar para o bem-estar dos colaboradores dentro das empresas
Reunião realizada em Brasília contou com a presença de todos os membros efetivos da rede legislativa do Sistema Comércio; a reforma tributária esteve na lista das prioridades.
Renalegis alinha pautas e ações estratégicas de interesse do setor terciário Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), autor da proposta, afirma que
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública Read More »
O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a futura lei entrará em vigor um ano após a publicação, e a regulamentação caberá ao Poder Executivo. Em estacionamentos privados,
Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento Read More »
