Fecomércio-AM recebe comitiva de prefeitos de Portugal
O encontro teve o objetivo de ampliar as relações comerciais entre regiões de Portugal e o Amazonas
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2023
CNC apresenta diagnóstico sobre endividamento e inadimplência à equipe do Ministério da Fazenda
Na ocasião, Izis apresentou à equipe do Ministério da Fazenda uma análise sobre o uso do crédito, tendo como base dados do Banco Central e da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor
Projeto que reduz preço das passagens para locais de difícil acesso é debatido na CNC
O projeto propõe a alteração de preços de passagens de transporte aéreo, sobretudo, a locais de difícil acesso ou com opções limitadas transporte, utilizando os recursos Fnac para reduzir os preços das rotas comerciais mais caras por quilômetro voado
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Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, receberá o dobro dos recursos destinados pelo governo ao Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a medida vai vigorar entre 1º de julho de 2023 e
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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Além disso, para as pessoas físicas que não quiserem ser tributadas como pessoa jurídica, será permitido o lançamento de depreciação e amortização
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Senado votará prorrogação de contratos de profissionais da saúde no RJ
O Senado analisará a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro. O texto da MP 1.142/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (27). Aprovada na forma de substitutivo do
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Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado.
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Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado). O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União-RN), explica que o tema
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Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides
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Lira sugere proporcionalidade em comissões mistas e prazo para votar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). “Nossa crítica é não ter paridade nas comissões mistas, não ter prazo para análise e ser menos democrático que o sistema que temos hoje, com votações nos plenários das duas Casas”, afirmou
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