A MP 1.149/22 é a medida provisória que autorizou, no final do ano passado, a Caixa Econômica Federal a gerenciar o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. Essa medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (27) e agora caberá ao Senado analisá-la. […]
Vem ao Senado MP que autorizou Caixa a administrar fundo do DPVAT Read More »
Foi lançada nesta terça-feira (28), em sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria. O documento, que lista as pautas prioritárias do setor ao Poder Legislativo, é apresentado todos os anos desde 1996 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no mês de março. E em 2023 um dos destaques é a reforma tributária
Reforma tributária é o foco da agenda da indústria apresentada ao Congresso Read More »
Desaceleração econômica e crise no crédito abalaram otimismo do setor, com a quarta queda mensal seguida
Índice de Confiança do Empresário do Comércio é o menor em 20 meses Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias. No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas horas, Pacheco disse ao presidente da República que trabalha em
Pacheco busca ‘consenso’ para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal Read More »
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços de emergência e denúncia. A ideia é que os atendimentos por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos sejam adaptados e garantam prioridade para esse público. Aprovado com mudanças no Senado, o texto
Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1146/22, que altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. A MP será enviada ao Senado. A medida provisória inclui na tabela as cidades de
Câmara aprova MP que altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1147/22, que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A intenção da MP, editada no governo Bolsonaro, é limitar a isenção fiscal do Perse às atividades consideradas efetivamente
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas, no plenário 16, a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. A distribuição das presidências das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e
Câmara instala Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta Read More »
O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG),
Entrega do Selo Aqui se Faz Cultura, concedido pela Prefeitura de Arapiraca, aconteceu em solenidade realizada no Teatro Hermeto Pascoal
Sesc Alagoas recebe selo de reconhecimento por atuação pela cultura Read More »
