Percentual de inadimplentes cai, mas parcela de famílias com atrasos acima de 90 dias é a maior em um ano. Entre as causas, estão juros altos e dificuldade de acesso a crédito barato
Renda comprometida com dívidas é a menor desde antes da pandemia Read More »
O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei do Inquilinato. Atualmente, o locador já é obrigado a fornecer ao locatário, caso este solicite, uma descrição minuciosa do estado do imóvel no momento da entrega,
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vão para ações em defesa dos povos indígenas ― como demarcação de terras, distribuição de alimentos, segurança e saúde. A MP 1.168/2023 foi publicada na segunda-feira (3) em edição extra do
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas Read More »
Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada por conta da pandemia. A comissão é a da MP 1.154/2023, que reestruturou o novo governo e detalhou a estrutura dos 31 ministérios e dos 6 órgãos com status de ministérios que
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11 Read More »
Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Índia; o Brasil-Suíça; e o da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Esses coletivos têm o objetivo de estreitar as relações e estabelecer acordos de cooperação entre os parlamentos dos países integrantes. A Organização do Tratado
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do ministério. O REQ 1/2023-CMA é da presidente
Audiências sobre queimadas e debates com Marina Silva estão na pauta da CMA Read More »
A medida provisória que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para que as empresas transnacionais brasileiras mantenham sua competitividade no exterior pode ser votada nesta quarta-feira (5). O texto, que aguarda leitura em
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta Read More »
Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta segunda-feira (10). Pela manhã, o debate será em torno do Estatuto do Trabalho, resposta de entidades de defesa dos trabalhadores à reforma trabalhista de 2017. Em foco, a terceirização das atividades-fim. À tarde, a comissão se
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo Read More »
O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. As MPs já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado. A ordem do dia está marcada para as 16h. A MP 1.145/2022 altera os valores
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes Read More »
A reunião foi conduzida pelo diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês, pelo economista Fabio Bentes e pelo consultor tributário Gilberto Alvarenga, que apresentaram os impactos das propostas tributárias no setor de serviços, onde atuam diversos segmentos do turismo
Membros efetivos do Cetur/CNC debatem aspectos do setor de turismo na reforma tributária Read More »
