O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11), no plenário 2 do Senado a partir das 14h30, quatro comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 1154/23, 1160/23, 1162/23 e 1164/23. A instalação desses colegiados tem criado polêmica nas últimas semanas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende mudanças no atual modelo, mas […]
A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulher Empreendedora (PL 443/2022). O debate deve contar com a presença de empresárias do campo e da cidade. Apresentado pela ex-senadora Rose de Freitas (ES), o projeto tem o objetivo valorizar
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora Read More »
Para comemorar o Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, o Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte lança o Prêmio Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac de Jornalismo 2023. Neste ano, o tema será: A importância do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac no fomento ao empreendedorismo e ao desenvolvimento socioeconômico potiguar. As inscrições
Sistema Fecomércio-RN lança edital do Prêmio de Jornalismo 2023 Read More »
A primeira reunião do colegiado no ano ocorreu presencialmente na sede da CNC em Brasília
Carga tributária e empregabilidade são temas debatidos na Câmara Brasileira de Serviços Read More »
O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência e conclusão de curso dos estudantes beneficiários durante quatro ciclos (de 5 anos cada) sucessivos de avaliação. A medida amplia a vigência da lei por, no mínimo, 20 anos.
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos Read More »
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em caso de falecimento do dependente. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93) e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa
Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana. O requerimento é assinado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros 32 senadores. O projeto segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). De autoria
Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado em
Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior Read More »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é oriunda de medida provisória (MP 1149/22) aprovada sem mudanças na Câmara dos Deputados, com
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Read More »
O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto Amazônico, assinado em 1978 pelos governos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia Read More »
