A região está localizada em uma das partes mais centrais de Brasília e a aprovação da ampliação de usos e atividades será importante para a geração de empregos e renda
Fecomércio-DF comemora ampliação de atividades no Setor Comercial Sul Read More »
O curso apresenta o passo a passo do início ao fim de um processo de importação, desde a habilitação da empresa na Receita Federal até a chegada da mercadoria no Brasil
Fecomércio-MG promove curso de importação de produtos Read More »
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), encaminhou nota favorável à propositura, por entender que a matéria pode trazer benefícios para a economia do estado
O evento é organizado pela Federação do Comércio do Distrito Federal e contou ainda com a participação do Senac-DF, Sesc-DF e Instituto Fecomércio (IF)
Ação social Fecomércio Mais Perto de Todos reúne quase 5 mil pessoas no DF Read More »
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o desarquivamento de um projeto de lei complementar que permite a adoção de regimes especiais de tributação para prevenir desequilíbrios concorrenciais e evitar práticas desleais como fraude. A mudança prevista no PLS 284/2017 atinge principalmente setores com tributação elevada como combustível, bebidas e cigarros. O desarquivamento da proposta de
Projeto com critérios especiais de tributação volta a tramitar no Senado Read More »
O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleça um limite para os juros cobrados pelos bancos no cartão de crédito rotativo, não superior à taxa já estabelecida para o cheque especial (8% ao mês hoje, ou quase 152% ao ano). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Dados
Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito Read More »
O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que hoje exclui expressamente a merenda escolar das despesas relacionadas à
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu nesta quarta-feira (12) duas sugestões legislativas (SUGs) que tem como objetivo definir o piso salarial de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e auxiliares e técnicos em saúde bucal. As sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. No canal, qualquer pessoa pode sugerir ideias para novas
CDH transforma em projetos sugestões que estabelecem pisos salariais Read More »
Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a decisão sobre a diferenciação de alíquotas será política.
Setores de saúde e educação pedem alíquotas menores na reforma tributária Read More »
Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, deve-se aperfeiçoar a legislação vigente para que o contratante seja responsável pelo cumprimento e fiscalização
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores Read More »
