2023

Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para debater a PEC 10/2022. Essa proposta de emenda à Constituição permite a comercialização de plasma humano pelas iniciativas pública e privada, além de prever critérios para sua coleta e processamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS),

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Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família

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O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 3/23) que transfere, no Orçamento de 2023, os recursos do antigo Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. São R$ 71,4 bilhões que serão alocados em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A Medida Provisória 1164/23 instituiu o

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Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família

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O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos que aguardam análise, há alguns de 2021 e também os mais recentes, incluindo sete

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Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), segundo o qual é preciso “debater meios para melhor gerir e controlar as despesas com os Cartões de Pagamentos

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CAE analisa solicitações de crédito externo na terça

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Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para terça-feira (18), a partir das 10h30. Três foram apresentadas pelo governo federal anterior. Na última reunião do colegiado (11), os senadores aprovaram requerimento para que o Banco Nacional de Desenvolvimento

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Comissão de Minas e Energia recebe diretor da Agência Nacional de Mineração

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (18), audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, sobre diretrizes e ações da agência para 2023. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Keniston Braga (MDB-PA). Passarinho ressaltou que

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Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda

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O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros

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