A iniciativa tem o objetivo de compreender o comportamento do consumidor catarinense para aprimorar os setores de comércio e serviços no Estado
Fecomércio-SC realiza pesquisa sobre consumo consciente Read More »
Projeto seleciona espetáculos de artes cênicas para compor as programações dos teatros Hermeto Pascoal, em Arapiraca, e Jofre Soares, em Maceió
Sesc-AL lança edital para o Ocupação Temporadas Sesc 2023/2024 Read More »
O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos tenham como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Conforme a proposta, o reajuste dependerá da
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde Read More »
O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), sugere a suspensão do porte de arma nos casos de violência doméstica,
Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições Read More »
Representantes do setor de transportes criticaram o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 10% para 12%, determinado pelo governo em março. O assunto foi debatido nesta terça-feira (18) em audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que propôs a realização da
Aumento do teor de biodiesel ao diesel é criticado pelo setor de transportes Read More »
Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, o chamado cashback. Segundo alguns, a devolução apenas para as famílias registradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), por exemplo, pode deixar
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária Read More »
A subcomissão temporária do Senado criada para debater e avaliar o ensino médio no Brasil aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (18). Além disso, definiu a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como a relatora do grupo. O plano de trabalho foi sugerido pela presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto prevê a realização de
Subcomissão do Senado sobre ensino médio aprova plano de trabalho Read More »
O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária porque se referem a tributos federais sobre o consumo que podem ser
LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária Read More »
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família, aprovou nesta terça-feira (18) plano de trabalho prevendo apresentação e votação do parecer do relator no dia 3 de maio. O deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi designado relator da proposta e analisará as 257 emendas apresentadas ao texto
Comissão da MP do Bolsa Família pretende votar parecer no dia 3 de maio Read More »
Pouco antes de o governo apresentar sua proposta de um novo arcabouço fiscal para o país, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, defendeu rapidez na análise e na votação do projeto do Executivo, para ajudar no equilíbrio das contas públicas. A proposta do governo Lula deve chegar ao Parlamento ainda nesta terça-feira
Pacheco defende rapidez na votação das novas regras fiscais do governo Read More »
