O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo […]
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem Read More »
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um sistema de controle das contas públicas. A proposta do governo federal vai substituir o teto de gastos, regra criada na administração Temer que limita o crescimento das despesas à inflação. A substituição é uma exigência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). De acordo com o texto, os dados sobre pertencimento a segmento étnico-racial valem para registros administrativos nos setores público
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que o deputado Claudio Cajado (PP-BA) será o relator do projeto de lei complementar com as novas metas fiscais do País para os próximos anos (PLP 93/23). A proposta vai substituir o regime de teto de
Claudio Cajado será o relator do projeto do arcabouço fiscal Read More »
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto Auxílio Brasil, realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (25). A MP estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6
Comissão do Bolsa Família promove primeira audiência na próxima semana Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril. O debate é uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca a importância de dar mais visibilidade à
Comissão discute importância do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o crescimento da indústria naval brasileira. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, disse que a indústria naval brasileira teve seu progresso interrompido após 2014, depois de um período florescente. “O setor, que em 2014 chegou
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate situação da indústria naval Read More »
A feira acontecerá de 4 a 7 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá
FIT Pantanal 2023: Fecomércio-MT e Governo do Estado assinam termos de cooperação Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) a contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadorias e pensões dos servidores dos regimes próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com base no salário mínimo. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que solicitou o debate, afirma a contribuição é
Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá
Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados Read More »
