2023

Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino segue para a CDH

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. Relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a matéria será enviada para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o […]

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Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Vários

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Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta

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A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar. Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira;

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Comissão do Minha Casa, Minha Vida promove primeira audiência nesta quarta-feira

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A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, realiza sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (26). Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.

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Audiência discute combate ao feminicídio no País

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio no País. A deputada Silvye Alves (União-GO), que pediu a realização da audiência, reconhece que a Lei do Feminicídio foi um grande marco no combate à violência doméstica, mas

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Comissão discute impactos do governo Bolsonaro no meio ambiente

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se na quinta-feira (27) para discutir o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado em março pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça. A iniciativa do debate é do

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Comissão debate ataques a escolas e políticas de segurança pública

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam atribuir à direita a culpa por ataque ocorridos em escolas. “Isso

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Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que pediu a realização do debate, considera importante que a comissão analise a atua situação dos pequenos negócios e, principalmente, a situação do

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Senado debaterá juros, inflação e crescimento do país com ministros e BC

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O Plenário do Senado promove sessão de debates temáticos na quinta-feira (27), a partir das 10h, sobre juros, inflação e crescimento econômico. Devem participar da reunião o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O requerimento para realização da sessão temática é de autoria do presidente do

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