2023

Câmara aprova MP que muda Código de Trânsito Brasileiro

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). […]

Câmara aprova MP que muda Código de Trânsito Brasileiro Read More »

Lei determina que escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências

Diário Legislativo /

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. A Lei 14.560/23 foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Pelo texto, as escolas públicas poderão usar verbas classificadas como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino” com exposições, feiras

Lei determina que escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências Read More »

Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

Diário Legislativo /

Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu no

Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária Read More »

Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas

Diário Legislativo /

De acordo com o Sebrae, mais da metade das pequenas empresas comprometem mais de 30% de seu custo mensal com o pagamento de dívidas. Secretário de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Milton Coelho sugeriu que Executivo e Legislativo se unam para propor medidas de curto prazo

Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas Read More »

Grupo de trabalho da reforma tributária faz seminário final antes de discutir relatório

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da reforma tributária deve realizar um seminário final com as bancadas estaduais na Câmara antes de enviar um relatório ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Esses encontros devem ocorrer na penúltima semana de maio e, portanto, de acordo com o próprio coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a discussão da matéria

Grupo de trabalho da reforma tributária faz seminário final antes de discutir relatório Read More »

Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência na próxima terça

Diário Legislativo /

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto Auxílio Brasil, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (2). Desta vez, para ouvir representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Planejamento e Orçamento; da Fazenda; e da

Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência na próxima terça Read More »

CAE deve analisar marco legal para indústria de jogos eletrônicos na terça

Diário Legislativo /

Projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país está na pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (2), a partir de 9h. O  PL 2.796/2021, aprovado na forma de um substitutivo na Câmara, prevê incentivos tributários ao setor de desenvolvimento ou produção dos jogos. Pelo

CAE deve analisar marco legal para indústria de jogos eletrônicos na terça Read More »

Cronograma do novo ensino médio é tema de audiência com o ministro da Educação

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (2), a partir das 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informações sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio, além de conhecer os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos. Os requerimentos

Cronograma do novo ensino médio é tema de audiência com o ministro da Educação Read More »

Rolar para cima