A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 é relatado pelo senador […]
Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa Read More »
Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que estava na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (3). Este é o quarto adiamento da votação, na busca de um consenso sobre pontos do texto. A previsão é de que o projeto entre na pauta de
Votação da nova Lei Geral do Esporte é adiada Read More »
Em sessão marcada para a partir das 9 horas desta quinta-feira (3), a Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei do Executivo que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O Projeto de Lei 1085/23
Projeto que equipara salário entre homens e mulheres pode ser votado hoje pela Câmara Read More »
O TED é uma organização sem fins lucrativos que promove palestras dedicadas a ideias que merecem reconhecimento e que podem inspirar os espectadores
Fecomércio Tocantins recebe primeira edição do TEDx Praia Da Graciosa Read More »
Nas redes sociais, artistas e atletas brasileiros manifestaram seu repúdio à medida que, se aprovada, pode resultar no fechamento de unidades em mais de cem cidades
A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). Em 2022, o Congresso
O Senado aprovou o PL 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e os representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes. O texto do senador Irajá (PSD-TO) obteve relatório favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o senador
Certificação digital é facilitada para representantes de empresas e incapazes Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados. Hoje é possível deduzir doações feitas aos fundos
Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei de conversão originado da medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP
Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas vai à sanção Read More »
“A CNC tem defendido ostensivamente o setor de serviços, que envolve o segmento imobiliário, na questão da reforma tributária”, explicou o coordenador da CBCSI, Pedro Wähmann.
CBCSI debate alíquota setorial em propostas de reforma tributária Read More »
