O 2º Vice-presidente da CNC, Luiz Carlos Bohn, representou o presidente da Confederação, José Roberto Tadros, na 1ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável
CNC participa da primeira reunião do Conselhão Read More »
Líder da Clia Brasil, por quase dez anos, Ferraz possui mais de 30 anos de experiência no setor turístico
Marco Ferraz assume a liderança do Conselho de Turismo da Fecomércio-SP Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O ato de promulgação da lei
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto segue agora para análise do Senado. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos municípios as mesmas condições oferecidas aos estados e ao Distrito Federal para renegociação de dívidas com a União. Uma delas é o alongamento do prazo de pagamento, dos atuais 240 para 480 meses. Por recomendação
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4537/21, que institui o programa Conhecendo o Brasil, para incentivo ao turismo doméstico, e cria o vale-turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, mas irretratável no período de 12 meses. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação. “Mais de
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3726/20, que garante a atletas profissionais gestantes a remuneração total (salário e direitos de uso da imagem) pelo menos até cinco meses após o parto, período em que já é assegurada a estabilidade. A relatora, deputada Flávia Morais
A tributação das empresas transnacionais foi um dos temas discutidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) da Câmara em sua visita esta semana à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sede em Paris. Além de 10 dos 12 membros do grupo, a comitiva foi composta pelo presidente da
Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários definiram em reunião nesta quinta-feira (4) a pauta do Plenário para a próxima semana. A votação da MP 1.150/2022, editada pelo governo anterior, deverá ocorrer na quarta-feira (10). O texto amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros façam adesão ao Programa de Regularização
Mudança na Lei da Mata Atlântica e CPMI estão na pauta da semana, definem líderes Read More »
