2023

Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste

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A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os impactos da reforma tributária no desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Foram convidados para participar os secretários de Fazenda dos estados do Centro-Oeste; e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard […]

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Mineração no contexto da reforma tributária é tema de debate na Comissão de Minas e Energia

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública com o tema “A mineração no contexto da reforma tributária”. O debate atende a requerimento do deputado Rodrigo de Castro (União-MG). Para ele, é importante o colegiado contribuir para o amadurecimento das discussões que permeiam a tributação incidente sobre

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Grupo de trabalho debate com ministro efeitos da reforma tributária na Assistência Social

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira (10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Os deputados querem discutir com o ministro os efeitos da reforma na Assistência Social. Na semana passada, integrantes do colegiado

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Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência

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O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva de inclusão social. O ciclo de debates é promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais

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Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para essa remarcação é muito alto, às vezes ficando até maior que o valor

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Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. A ordem do dia começa às 16h, com outros três itens na pauta. O projeto original (PLS 68/2017) foi sugerido por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado

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Para Lira, Câmara tornará nova regra fiscal mais rígida para o governo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo (7), em entrevista à CNN Brasil, que a proposta de novo regime fiscal (PLP 93/23) deverá ser alterada pelos deputados. Segundo ele, o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apresentará o parecer preliminar nesta semana. “A proposta do governo veio com uma espinha dorsal

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