2023

CCJ aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o qual a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conterá anexo com metas e avaliação dos resultados das ações voltadas para atendimento dos idosos. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou […]

CCJ aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos Read More »

Comissão aprova programa que visa mostrar a alunos a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/22, que cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação. Ela

Comissão aprova programa que visa mostrar a alunos a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões Read More »

Política educacional deve favorecer inclusão de aluno com deficiência, aponta debate

Diário Legislativo /

Especialistas defenderam na quarta-feira (10/05) o aprimoramento da política educacional inclusiva na própria rede regular de ensino, independentemente do apoio a organizações da sociedade civil que prestam apoio a esse tipo de aprendizado. Segundo eles, é necessário fortalecer o sistema nacional inclusivo e reforçar as dotações orçamentárias do setor, visando à formação de professores, estratégias

Política educacional deve favorecer inclusão de aluno com deficiência, aponta debate Read More »

Governo aponta “neoindustrialização” do Brasil com foco em tecnologia e sustentabilidade ambiental

Diário Legislativo /

A superação de quatro décadas de declínio da indústria na economia brasileira é o principal objetivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que voltará a funcionar em 25 de maio (Dia da Indústria), após sete anos de inatividade. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Felipe Augusto Machado,

Governo aponta “neoindustrialização” do Brasil com foco em tecnologia e sustentabilidade ambiental Read More »

Novo PNE será tema de audiência na Comissão de Educação

Diário Legislativo /

As estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) serão tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE). O foco será “O novo PNE: o mapa do caminho e os grandes objetivos”. A audiência está marcada para segunda-feira (15) às 9 horas e será interativa. O

Novo PNE será tema de audiência na Comissão de Educação Read More »

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A proposta foi transformada na Lei 14.578/23, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, com parecer favorável do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família Read More »

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi transformado na Lei 14.577/23, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. A

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia Read More »

Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

Diário Legislativo /

Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reclamaram do custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas em audiência pública nesta quarta-feira (10). Eles apontam ainda que as companhias não cumprem o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que confere ao cidadão direito à devolução dos

Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas Read More »

Entidades de pesquisa da Amazônia pedem apoio para garantir orçamento

Diário Legislativo /

Pesquisadores e gestores dos centros de pesquisa da Amazônia pediram aos integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e ao Congresso Nacional como um todo, esforços para a manutenção do orçamento das várias instituições, para que o trabalho não seja interrompido nos próximos anos. O foco de audiência pública realizada

Entidades de pesquisa da Amazônia pedem apoio para garantir orçamento Read More »

Rolar para cima