2023

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. O projeto estabelece […]

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Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética. O prazo passa a contar a partir do estabelecimento dos indicadores de eficiência energética específicos

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Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP). O relator, deputado

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Bernardo Cabral é homenageado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Ações Institucionais /

Com o tema Constituição, Democracia e Liberdades, teve início, no dia 27 de novembro, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no Expominas, em Belo Horizonte. Reunindo juristas, advogados, magistrados e membros do poder público, o evento promoveu solenidade de homenagem ao deputado constituinte, ex-senador e consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de

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Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de ‘bets’

Diário Legislativo /

Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, de autoria do Poder Executivo,

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Seminário vai discutir oportunidades produtivas diante do cenário internacional atual

Diário Legislativo /

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar seminário na quarta-feira (29) para debater as oportunidades de “reposicionamento” das cadeias produtivas sob o contexto global atual. Confira a programação e a lista de participantes do evento, que está marcado para as 13h30, no auditório Freitas Nobres.

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Comissão vai debater financiamento de pesquisa no setor mineral

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no setor mineral. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal da Câmara no Youtube. O autor

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Comissão vai discutir monopólio de concessionárias em acesso de softwares de reparos de veículos

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater o monopólio, por parte das concessionárias, dos softwares de reparos de veículos. Confira a lista de convidados para a reunião, que inclui o ministro de Desenvolvimento e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados

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Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados

Diário Legislativo /

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da portaria do governo que retomou a necessidade de convenção coletiva de trabalho para a abertura do comércio em feriados. A Portaria 3665/23, do Ministério do Trabalho, revogou norma editada no governo anterior que autorizava

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