2023

Comissão aprova projeto que apoia empreendedorismo de pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo como uma medida de apoio a pessoas com deficiência. A proposta altera a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência. Por recomendação do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), o texto aprovado […]

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Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira

Diário Legislativo /

Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O adiamento foi sugerido pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), depois que senadores da oposição criticaram a falta de tempo para analisar o texto, considerado complexo pelos parlamentares. Um

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Câmara Legislativa do DF aprova a concessão de título de cidadão honorário ao presidente da Fecomércio-DF

Sistema Comércio /

Deputados distritais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo n° 263/2022, que concede o título de cidadão honorário a José Aparecido Freire, presidente do Sistema Fecomércio-DF. A autoria do PDL é do ex-deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), com relatoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), pautado pelo presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB).

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Presidente da Fecomércio-RJ é eleito Carioca do Ano no quesito Sustentabilidade

Sistema Comércio /

O presidente do Sistema Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, recebeu, em 18 de dezembro, no Hotel Fairmont, em Copacabana, o prêmio Carioca do Ano, no quesito Sustentabilidade, concedido pela revista Veja Rio. Antonio Florencio de Queiroz Junior e mais 14 personalidades nascidas no Rio ou adotadas pela cidade, entre eles Xuxa e Ney Matogrosso,

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Presidente da Febrac recebe Medalha Mérito Legislativo da Assembleia do Rio Grande do Norte

Sistema Comércio /

Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edmilson Pereira, foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento do estado. “Homenagear Edmilson com o Mérito Legislativo é homenagear o empreendedorismo,

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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. OL é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem e gestão de estoques de mercadorias para empresas dos setores industrial, comercial e agropecuário. Atualmente, esse serviço não está

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Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e elevadores. A regra é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A multa será de

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Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária

Diário Legislativo /

Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas diferenciações deverão constar da mesma lei complementar que definir vários aspectos do Imposto sobre

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