A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui iniciativas culturais desenvolvidas integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. Essa lei, de 1991, surgiu como instrumento para conseguir recursos para a cultura em troca de descontos no imposto a pagar. De […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A reunião terá início após a apresentação dos
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming Read More »
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir experiência prática do uso da inteligência artificial (IA) aplicada à saúde e o uso de tecnologias emergentes. O debate faz parte do cronograma de trabalho da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele). O requerimento para
Comissão debate uso da inteligência artificial aplicada à saúde Read More »
A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou o debate, entende que decreto editado em setembro deste ano sobre a regularização fundiária
As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30. Confira a pauta O debate foi sugerido por nove deputados: Kim Kataguiri (União-SP), Eduardo Bolsonaro
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana Read More »
A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União,
Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social Read More »
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado. O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara
Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária Read More »
O Reino Unido anunciou hoje (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Reino Unido anuncia mais R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia Read More »
Cinquenta das maiores empresas petrolíferas do mundo anunciaram hoje (2) a adesão a um pacto para a redução das emissões de suas operações, incluindo a Petrobras e gigantes como ExxonMobil, dos Estados Unidos, e Aramco, da Arábia Saudita. No total, as empresas signatárias são responsáveis por 40% da produção mundial, de acordo com o comunicado
COP 28: Petroleiras firmam acordo para reduzir emissões Read More »
O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim
Mercado prevê que inflação fechará o ano em 4,54% Read More »
