2023

Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

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A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate, destaca que preocupação do governo […]

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Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta

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Dois projetos de lei deverão ser votados em Plenário nesta quarta-feira (6): o que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023), e o que institui uma política de trabalho digno e cidadania à população em situação de rua (PL 2.245/2023). O início da sessão está previsto para as 14h. De

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Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta

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A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023) agendou para quarta-feira (6) a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).  Cerca de 100 emendas foram apresentadas por parlamentares. A reunião do colegiado, que é presidido pelo senador

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Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo para incluir propostas de investimentos feitas pelos parlamentares que não estavam no projeto do governo. Mas elas devem depender da alocação de recursos de emendas nos

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Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra

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Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2

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Prêmio Qualidade da Gestão MS reconhece melhores organizações em gestão

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O MS Competitivo reconheceu nesta quinta-feira, 30/11 as melhores organizações em gestão de 2023, que receberam o Prêmio Qualidade da Gestão MS em diversas modalidades, conforme a categoria de atuação e pontuação. A cerimônia do prêmio integrou do Congresso MS de Gestão 2023, e também premiou prefeituras e secretarias de governo. “O MS Competitivo trabalha

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Encontro Nacional de Pessoas Idosas do Sesc acontece em SP

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Aconteceu em novembro o 2º Encontro Nacional de Pessoas Idosas do Sesc, em São Paulo, na unidade Sesc Belenzinho. O encontro reuniu de forma presencial e online os participantes do Trabalho Social com Pessoas Idosas (TSPI) em todos os estados do país. O TSPI tem, entre seus objetivos, estimular o protagonismo, incentivar a socialização, construir

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Fecomércio-BA: fórum promove pacto pela integridade

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A Fecomércio-BA, o Compliance Women Committee Bahia (CWC BA) e a Universidade Salvador (UNIFACS) realizarão o I Fórum Integridade Bahia, no dia 11 de dezembro, das 8h às 19h, no Espaço Mário Cravo, na Casa do Comércio. O evento reunirá grandes líderes nacionais e internacionais, especialistas e entusiastas comprometidos com a promoção da integridade em rede

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Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

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Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida o direito de solicitar ônibus em qualquer local não proibido pela legislação de trânsito. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por recomendação do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado o

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Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que a conexão de usuários de baixa renda à rede elétrica seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas no setor energético. A medida beneficia consumidores residenciais de áreas urbanas, rurais ou regiões remotas, com renda familiar

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