A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização […]
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Read More »
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4003/21, que reduz os incentivos fiscais concedidos a empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto aprovado, os benefícios serão diminuídos gradualmente ao longo de cinco anos, até terminarem, conforme valores detalhados na
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O PL 2.331/2022 estava na pauta da terça-feira (5), mas teve
CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15 anos para quem falsifica, corrompe ou altera medicamentos. A proposta também estabelece multa
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva Read More »
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) na semana que vem no Plenário. Ele explicou que serão feitas sugestões de supressão de alguns dispositivos aprovados no Senado, mas que tudo será conversado com o presidente
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator Read More »
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi eleito presidente da comissão. O relator será o deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Ainda não foram escolhidos o vice-presidente e o
Instalada comissão que vai analisar a MP que cria Ministério do Empreendedorismo Read More »
Representantes da Diretoria Jurídica e Sindical (DJS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participaram de uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre o impacto das vendas natalinas com a Portaria nº 3.665 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela determina que os setores do comércio e dos serviços
CNC participa de audiência pública sobre trabalho no comércio em feriados Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 13 o debate que faria na quarta (6) sobre boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com
A Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (8) o seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis”. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 13h30. Confira a lista de convidados O evento é uma parceria das comissões de Educação; de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da
Seminário discute política de valorização das educadoras infantis Read More »
Diferentemente dos dois últimos anos, pesquisa revela que brasileiros devem ir às compras em vez de priorizar pagamento de dívidas
Segunda parcela do 13º salário deve injetar R$ 106 bi na economia Read More »
