A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (12) projetos de lei (PL 4702/12, do Senado, e apensados) que tratam da regulamentação da profissão de cuidador de idosos. A audiência pública será realizada no plenário 12, às 10 horas. Confira a lista de convidados a discutir o […]
Comissão discute regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinacionais e o mecanismo de juros sobre capital próprio. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Ele alerta para denúncias publicadas na imprensa sobre práticas irregulares de multinacionais
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o Programa Gás para Empregar – iniciativa do governo federal que estuda como elevar a oferta e aumentar a competitividade do gás natural. A audiência pública será realizada no plenário 14, a partir das 11 horas, a pedido do presidente do
Audiência debate iniciativa do governo para aumentar competitividade do gás natural Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate na próxima terça-feira (12) sobre inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A temática da acessibilidade é, indubitavelmente, um vetor determinante para a
Comissão debate inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre a tecnologia dos medidores de energia inteligentes. A sugestão do debate foi apresentada pelos deputados Geraldo Mendes (União-PR) e Icaro de Valmir (PL-SE). No requerimento, eles alertam para o problema das chamadas “perdas não técnicas”, compostas por furtos
Comissão debate tecnologia dos medidores de energia inteligentes Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o setor cultural brasileiro. A audiência pública será realizada no plenário 9, às 16 horas. Confira a lista de convidados O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4392/21, do Senado, e tramita
Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos Read More »
O Senac-RN é um dos finalistas do Prêmio Inova, promovido pelo Departamento Nacional do Senac. A instituição do Sistema Fecomércio-RN está entre os três melhores colocados com o Programa Educação Inovadora, que tem como proposta reconhecer e premiar as melhores propostas de práticas pedagógicas inovadoras de ensino e aprendizagem desenvolvidas no Senac. O Prêmio Inova
Projeto de educação inovadora do Senac-RN é finalista do Prêmio Inova Read More »
Os recursos destinados ao Sesc e ao Senac, assim como às demais entidades do Sistema S, não podem ser incorporados à Lei de Diretrizes Orçamentárias ou a Lei de Orçamento Anual – LOAS, uma vez que são destinados a entidades privadas, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 789874. Assim, o entendimento
Projeção da CNC indica aumento real de 5,6% em relação ao ano passado
