As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele está preocupado com o agravamento da saúde dos mineiros após a última reforma …
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira Leia mais »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 8. …
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação Leia mais »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras internacionais. O pedido para a realização da audiência pública é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Há um longo e contínuo debate sobre as disposições que estabelecem a isenção tributária exclusivamente para pacotes com valores …
Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais Leia mais »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos ou animais, e desastres naturais. O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que solicitou o debate, quer obter subsídios para elaborar parecer sobre …
Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública Leia mais »
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