27 de novembro de 2023

Comissão promove debate sobre desafios da escolarização de surdos oralizados

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (28) sobre o desafios nas escolas nos atendimentos de saúde de surdos oralizados. Os surdos oralizados são aqueles que aprenderam a falar. Podem usar ou não aparelho auditivo, ter implante coclear ou fazer leitura labial e, por …

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Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta por planos de saúde de medicamentos para tratar doenças imunomediadas. Essas doenças ocorrem quando há uma resposta inflamatória anormal do organismo após exposição a algum gatilho. Há mais de 100 tipos de doenças imunomediadas conhecidas, entre elas estão a Doença …

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Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial

Diário Legislativo / Por

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis 12.711/12, que estabeleceu cotas nas universidades; 12.990/14, sobre cotas nos concursos públicos; e 10.639/03, que estabelece o ensino da História e Cultura …

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Comissão de Mudanças Climáticas discute regulação do mercado de carbono

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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai debater na terça-feira (28) a importância do mercado de carbono regulado como estratégia para neutralizar a emissão de gases do efeito estufa. O mercado de carbono é um instrumento de precificação para ajudar os países a cumprir as suas metas de redução de emissões. Cada …

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Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência nesta terça-feira (28), às 15 horas, no plenário 4. Confira a pauta da reunião O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um …

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CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2.244/2022). A matéria é de iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e conta com o apoio do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). O relator destaca que …

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CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 estava na pauta do colegiado na última quarta-feira (22), mas parlamentares pediram mais tempo para estudar a matéria. A reunião está marcada para começar às 14h. …

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CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária. A reunião está marcada para as 10h. Apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/2023 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000) para que as …

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Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

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Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 526/1999, apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi. A matéria foi recém-aprovada na Comissão de …

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