5 de outubro de 2023

Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária

Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também …

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Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras

A desoneração tributária, já que os impostos chegam a representar 46,5% dos custos, é uma das soluções apontadas para diminuir os preços dos remédios para as doenças raras, equilibrando a sustentabilidade do sistema de saúde e o acesso dos pacientes aos medicamentos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira …

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Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigatório ao participar de audiência pública nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. “Isso não está em debate”, afirmou. “O imposto sindical acabou e não volta mais”, reforçou o ministro do Trabalho. “O que está em debate é a possibilidade de …

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Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara

O governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode anualmente resgatar parte do saldo na conta vinculada no mês do aniversário, mas fica impedido de pegar o resto em uma eventual demissão por justa causa. Na segunda-feira (2), o ministro …

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Audiência indica que turismo no Brasil tem potencial, mas precisa de investimentos

Com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e outros convidados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) celebrou o Dia Mundial do Turismo em audiência pública na terça-feira (3). Os debatedores concordaram quanto à persistência de obstáculos ao pleno aproveitamento dos atrativos do país e destacaram a necessidade de investimentos públicos e …

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