5 de outubro de 2023

Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça

Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à iniciativa, que tem 15 anos de existência e, até então, contava …

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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, …

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Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano

A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros. Segundo Gonçalves, …

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Estiagem faz governo acionar usinas termoelétricas em Rondônia

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu acionar as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II para garantir o suprimento de energia em Rondônia e no Acre. As duas geradoras ficam em Porto Velho. A medida foi aprovada em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (4), em Brasília. A decisão ocorre em meio …

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Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro …

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Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.691/23, que destina ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas ambientais aplicadas pela União. Essa parcela de 50% poderá ser alterada a critério dos órgãos arrecadadores. A lei também autoriza a destinação de parte desses …

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Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil). O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, depois de passar pela Câmara dos Deputados. O projeto, agora transformado na Lei 14.690/23, remete …

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Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). Foram 63 votos a favor e apenas 2 contrários, além …

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Câmara aprova projeto para reduzir fila no INSS e que concede reajuste a policiais do DF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, será enviado à sanção presidencial. Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), …

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Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos os itens serão incor porados às respectivas leis. A Lei das Ferrovias muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no País, simplificando a exploração desse …

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