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2022

Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais, para indenização de prejuízo causado por desastre natural relacionado a chuvas. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança do seguro se aplicará a todo imóvel residencial localizado em área urbana ou rural. Conforme a proposta, o […]

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Prorrogada vigência de MP sobre compensação tributária a bancos

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação da Medida Provisória 1.128/2022. O ato de prorrogação foi publicado na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União. Com a medida provisória, o Executivo define tratamento tributário de perdas incorridas em instituições financeiras. Para isso, determina compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência. Com o ato,

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Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada

Diário Legislativo /

Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de

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Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF

Diário Legislativo /

De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos

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Governo eleva previsão de crescimento da economia para 2,7%

Diário Executivo /

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, enquanto a estimativa para a inflação teve recuo. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (15). A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no

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