Área exclusiva

2022

Todas capitais terão 5G até 28 de outubro, diz conselheiro da Anatel

Diário Executivo /

Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira (19) durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho. Hoje, a Anatel […]

Todas capitais terão 5G até 28 de outubro, diz conselheiro da Anatel Read More »

Ministério determina recolhimento de petiscos para cães

Diário Executivo /

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou na sexta-feira (16) que outras três empresas de fabricação de petiscos para cães recolham lotes de produtos para alimentação animal em todo país. Segundo a pasta, a medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos das investigações que detectaram que os lotes de propilenoglicol adulterados foram usados

Ministério determina recolhimento de petiscos para cães Read More »

Ministério investe R$ 3 milhões em pesquisas sobre varíola dos macacos

Diário Executivo /

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que vai investir R$ 3 milhões em projetos de pesquisa científica sobre a varíola dos macacos (Monkeypox). O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os projetos envolverão linhas de pesquisa sobre vacinas, avaliação do status imunológico da população, testes de antígeno

Ministério investe R$ 3 milhões em pesquisas sobre varíola dos macacos Read More »

Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2330/22 limita a 10% do valor da corrida a taxa que as empresas operadoras de transporte por aplicativos poderão cobrar dos motoristas. O texto também obriga as plataformas a contratar seguro em favor dos prestadores de serviço que preveja indenização por morte, invalidez temporária ou permanente e despesas de assistência médica

Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida Read More »

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal Read More »

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

Diário Legislativo /

Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Além disso, segundo a proposta, a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado também deve ter prioridade no atendimento. Caso aprovado, o texto irá alterar

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental Read More »

Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia

Diário Legislativo /

Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A

Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia Read More »

Rolar para cima