2022

Câmara aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1120/22, que altera a estrutura administrativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois novos diretores para o conselho da entidade. A proposta segue para o Senado Federal e precisa ser aprovada até o dia 17 de outubro para não

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Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600

O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A

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Enfermeiros pedem aprovação de projetos que garantam piso salarial da categoria

Representantes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na Câmara dos Deputados no primeiro dia de votação após o primeiro turno das eleições, nesta quarta-feira (5). A categoria pressiona os parlamentares para a votação de propostas que garantam recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem até o final de 2023. Aprovada pela

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Aprovada sessão especial pelos 50 anos do Sebrae

Os 50 anos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. A comemoração atende requerimento (RQS 685/2022) aprovado em Plenário nesta quarta-feira (5). Na justificativa do requerimento — subscrito por outros sete senadores — o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou “o

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Prazo para emendas ao Orçamento deve ser adiado até 10 de novembro

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assessoria de imprensa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário original, as sugestões de mudanças ao texto (PLN 32/2022) poderiam ser apresentadas até 20 de outubro. O

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Sessão é encerrada; Plenário volta a se reunir na próxima segunda-feira

  A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira foi encerrada após a votação de duas medidas provisórias. Não haverá novas votações nesta semana. O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir na próxima segunda-feira (10h) para retomar a análise das MPs que perderão o prazo de vigência e de outros

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