Senac-SC é o consultor gastronômico oficial da Oktoberfest Blumenau 2022
Equipe do Senac assessora os restaurantes participantes nas normas de vigilância sanitária
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Equipe do Senac assessora os restaurantes participantes nas normas de vigilância sanitária
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Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) à venda de materiais recicláveis às empresas que pagam o Imposto de Renda com base no lucro real. O PL 2.522/2022, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece que o crédito será aplicado para que
Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais Read More »
A iniciativa foi desenvolvida pela CNC, com a parceria das Federações e Conselhos Regionais de Turismo, visando reunir sugestões de políticas públicas que valorizem e impulsionem os potenciais turísticos locais.
Fecomércio-AP apresenta projeto Vai Turismo ao governador eleito do Amapá, Clécio Luís Read More »
Até o fim deste ano, serão promovidos circuitos de palestras em cidades-polo do Estado com a participação de palestrantes regionais para divulgar os cursos e as soluções educacionais do Senac-MT
Fecomércio-MT lança programa de capacitação do varejo Read More »
Alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais poderão ter prioridade nas demandas de gêneros alimentícios por parte da administração pública federal. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.500/2022) do senador Jayme Campos (União-MT). O Projeto altera a Lei 14.284/2021, que define a destinação dos produtos adquiridos no Programa Alimenta Brasil.
Projeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo Read More »
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se às 14 horas no plenário 9 para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi apresentado em julho e sugere a realização de um plebiscito sobre o assunto. O grupo
Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde Read More »
Iniciativa aconteceria com controle e supervisão dos laboratórios; multas aplicadas por Conselhos de Farmácia também estiveram na pauta da reunião
CBFarma debate farmácias como pontos para realização de exames de diagnóstico Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que dispensa o registro de remédios comprados pelo Ministério da Saúde por intermédio de organizações internacionais (PL 2.128/2019). O projeto permite a dispensa do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios Read More »
O Plenário do Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (18), às 16h, com três medidas provisórias (MPs) na pauta. Uma delas é a MP que cria regras para o credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa (MP 1.123/2022). A MP foi aprovada na última terça-feira (11) na Câmara dos Deputados e precisa ser votada
Plenário vota três MPs nesta terça-feira Read More »
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil reduziu em 53% o número de mortes de crianças e adolescentes por agressão, em comparação com a média registrada entre 2012 e 2018. De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o fortalecimento na ponta da rede de proteção
Reforço da assistência reduz crimes contra crianças, diz ministra Read More »